Cardápio de Boas Práticas

O projeto de lei torna obrigatória a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Apucarana.

Autor: Guilherme Livoti, líder Livres
Local: Apucarana/PR

Este documento está ligado ao projeto Democracia Liberal, que promove a modernização do Estado para colocá-lo a serviço dos direitos do cidadão.

O projeto de lei proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou não possam ser utilizadas de imediato pela população.

Autor: Guilherme Livoti, líder Livres
Local: Apucarana/PR

Este documento está ligado ao projeto Democracia Liberal, que promove a modernização do Estado para colocá-lo a serviço dos direitos do cidadão.

O projeto de lei moderniza o Programa de Adoção de Logradouros Públicos. A ideia é criar um cadastro on-line dos logradouros públicos disponíveis e os já adotados. Em troca do cuidado com o local, o adotante poderá divulgar sua marca de forma proporcional ao espaço adotado — criando um modelo de gestão que une economia de recursos públicos com conservação ambiental.

Autor: Amália Tortato, líder Livres.

O projeto de altera regulamentações e exigências para a realização de eventos nos logradouros públicos de Belo Horizonte.

Autor: Gabriel Azevedo, líder Livres

Local: Belo Horizonte/MG

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

O projeto de dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.

Autor: Gabriel Azevedo, líder Livres

Local: Belo Horizonte/MG

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

O projeto de lei regulamenta a nomeação de espaços e eventos públicos de Santa Luzia pela iniciativa privada.

Autor: Ricardo Morais, líder Livres

Local: Santa Luzia/PB

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

O projeto de lei estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base no município de Criciúma.

Autor: Nícola Martins, líder Livres

Local: Criciúma/SC

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

O e-book traz seis soluções apresentadas pela vereadora Marcela Trópia para melhorar a qualidade do serviço de ônibus de Belo Horizonte.

Autor: Marcela Trópia, líder Livres

Local: Belo Horizonte/MG

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

O projeto de lei cria novas formas de financiar os consertos das calçadas em Curitiba.

Autor: Gabriel Azevedo, líder Livres

Local: Belo Horizonte/MG

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

O projeto de lei cria novas formas de financiar os consertos das calçadas em Curitiba.

Autor: Amália Tortato, líder Livres

Local: Curitiba/PR

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

O projeto de lei cria mecanismos para garantir a independência da vítima em relação ao agressor.

Autor: Marcela Trópia, líder Livres

Local: Belo Horizonte/MG

Este documento está ligado ao projeto Sociedade Aberta, que defende vidas, liberdades e propriedades, combatendo toda forma de violência.

O projeto de lei autoriza estabelecimentos a doarem alimentos excedentes sem serem responsabilizados ou precisarem de autorização.

Autor: Gabriel Azevedo, líder Livres

Local: Belo Horizonte/BH

Este documento está ligado ao projeto Progresso Humano pela remoção de barreiras para a livre iniciativa, por inclusão e prosperidade.