Pular para o conteúdo
Início └Cardápio de Boas Práticas
Cardápio de Boas Práticas

Cardápio de Boas Práticas

O Cardápio de Boas Práticas do Livres reúne leis municipais e estaduais que promovem soluções liberais para o Brasil, disponíveis na íntegra para download e adaptação à realidade de outras regiões. As leis foram desenvolvidas e promovidas pelos Líderes Livres certificados, alinhadas ao Caderno de Políticas Públicas do Livres. 

Rafael Moredo
Coordenador de Políticas Públicas
rafael.moredo@eusoulivres.org
Iniciar este curso
Responsável Rafael Moredo
Última atualização 27/11/2025
Tempo de conclusão 1 dia 21 horas 25 minutos
Membros 2
Políticas Públicas
Guia de Uso do Cardápio de Boas Práticas
Guia de Uso do Cardápio de Boas Práticas
Entenda como acessar, adaptar e implementar as propostas, além do passo a passo para entrar em contato com nossa equipe para receber apoio técnico e institucional.
Guia
Leis Estaduais
Visualizar tudo
Busão Livre
Busão Livre
Visualizar
O projeto de lei visa desburocratizar o transporte de passageiros no âmbito estadual.

Autor: Guilherme da Cunha, líder Livres
Local: Minas Gerais

CIDADES VIVAS
Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

Desburocratização Guilherme da Cunha
00:10
0 0
Distribuição de Absorventes
Distribuição de Absorventes
Visualizar
O projeto de lei dispõe sobre a distribuição de absorventes pela administração estadual. 

Autor: Cibele Moura, líder Livres
Local: Alagoas

SOCIEDADE ABERTA
Este documento está ligado ao projeto Sociedade Aberta, que defende vidas, liberdades e propriedades combatendo toda forma de violência.

Equidade de Gênero Cibele Moura
00:10
0 0
Lei Geral de Transparência
Lei Geral de Transparência
Visualizar
O projeto de lei cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da administração pública.

Autor: Fábio Ostermann, líder Livres
Local: Rio Grande do Sul

DEMOCRACIA LIBERAL
Este documento está ligado ao projeto Democracia Liberal, que promove a modernização do Estado para colocá-lo a serviço dos direitos do cidadão.

Democracia Liberal Fábio Ostermann
00:35
0 0
Leis Municipais
Visualizar tudo
Desburocratização de Autenticação
Desburocratização de Autenticação
Visualizar
O projeto de lei retira a necessidade de apresentação de cópia autenticada em processos junto à prefeitura.

Autor: Janaína Lima, líder Livres
Local: São Paulo/SP

DEMOCRACIA LIBERAL
Este documento está ligado ao projeto Democracia Liberal, que promove a modernização do Estado para colocá-lo a serviço dos direitos do cidadão.


Desburocratização Janaína Lima
00:10
0 0
Código de Defesa do Empreendedor
Código de Defesa do Empreendedor
Visualizar
O projeto de lei cria princípios de proteção à liberdade econômica e segurança jurídica para empreendedores na administração municipal. 

Autor: André Vecchi, líder Livres
Local: Brusque/SC

PROGRESSO HUMANO
Este documento está ligado ao projeto Progresso Humano, que defende a remoção de barreiras para a livre iniciativa, por inclusão e prosperidade no Brasil. 

Desburocratização André Vecchi
00:10
0 0
Adote uma Escola
Adote uma Escola
Visualizar
O projeto de lei cria programa que permite o desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada para a melhoria da rede pública municipal.

Autor: Marcela Trópia, líder Livres
Local: Belo Horizonte/MG

EDUCAR PARA ESCOLHER
Este documento está ligado ao projeto Educar para Escolher, que promove soluções para multiplicar oportunidades para quem mais precisa.


Educação Marcela Trópia
00:10
0 0
Como utilizar
Visualizar tudo
Guia de Uso do Cardápio de Boas Práticas
Guia de Uso do Cardápio de Boas Práticas
Visualizar
Entenda como acessar, adaptar e implementar as propostas, além do passo a passo para entrar em contato com nossa equipe para receber apoio técnico e institucional.
Guia
00:10
0 0